disciplina

Nome da Disciplina: DIREITO AMBIENTAL

Carga Horária: 90

Créditos: 3

Obrigatória: Não

Introdução ao Direito Ambiental – Conceitos, Características, Classificação Do Meio Ambiente (Meio Ambiente Físico Ou Natural, Meio Ambiente Artificial, Meio Ambiente Cultural E Meio Ambiente Do Trabalho) Princípios Do Direito Ambiental - Princípio Do Desenvolvimento Sustentável, Princípio Da Prevenção, Princípio Da Precaução, Princípio Do Poluidor-Pagador Ou Da Responsabilidade, Princípio Do Usuário-Pagador, Princípio Da Educação Ambiental , Princípio Da Participação Comunitária, Princípio Da Natureza Pública Da Proteção Ambiental, Princípio Da Vedação Do Retrocesso Ecológico Direito Ambiental Internacional - Conferência Das Nações Unidas Sobre O Meio Ambiente Humano, O Relatório Brundtland: Nosso Futuro Comum, Conferência Das Nações Unidas Sobre O Meio Ambiente E Desenvolvimento, Outras Conferências Das Nações Unidas Sobre O Meio Ambiente Competências Constitucionais Em Matéria Ambiental - Competência Administrativa, Competência Legislativa A Política Nacional E O Sistema Nacional Do Meio Ambiente - O Sisnama, Padrões De Qualidade Ambiental, Zoneamento Ambiental, Avaliação De Impactos Ambientais, Licenciamento Ambiental, Cadastro Técnico Federal (Ctfapp E Ctf/Aida) E Taxa De Controle E Fiscalização Ambiental - Tcfa Legislação Ambiental - Programas E Planos De Proteção E Prevenção Do Meio Ambiente, Política Nacional De Educação Ambiental, Gestão De Recursos Hídricos, Resíduos Sólidos (Resíduos Sujeitos À Logística Reversa, Resíduos De Óleo Lubrificante Usado E/Ou Contaminado, Resíduos De Construção Civil, Resíduos De Serviços De Saúde, Resíduos De Pilhas E Baterias, Resíduos De Pneus Inservíveis, Coleta Seletiva), Gestão De Efluentes Líquidos, Gestão De Emissões Atmosféricas (Fontes Fixas E Fontes Móveis), Produtos Químicos E Transporte Terrestre De Produtos Perigosos, Ruídos Ambientais, Controle De Vetores E Pragas Urbanas, Gestão Da Potabilidade Da Água Responsabilidades Por Danos Ambientais - Responsabilidade Civil Ambiental, Responsabilidade Administrativa Ambiental, Responsabilidade Penal Ambiental, Tutela Processual Civil Do Meio Ambiente